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O domínio público no direito autoral brasileiro: uma obra em domínio público
Branco, SérgioA presente obra aborda aspectos teóricos e práticos do domínio público, no Brasil e em outros países, apresentando casos concretos que destacam as complexas questões sociais, econômicas e jurídicas relativas ao tema. O texto repensa o direito autoral brasileiro do ponto de vista do interesse público, do acesso ao conhecimento, do acesso à informação e da produção cultural, e apresenta uma revisão teórica da int...
Dominio del Estado
Cuadros, Oscar A.Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-05-13T16:09:33Z No. of bitstreams: 1 dominio_del_estado_cuadros.pdf: 2419641 bytes, checksum: 834a7489d2634ef6b49c155e0b50a0f7 (MD5); Made available in DSpace on 2015-05-13T16:09:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dominio_del_estado_cuadros.pdf: 2419641 bytes, checksum: 834a7489d2634ef6b49c155e0b50a0f7 (MD5) Previous issue date: 2014; Apresenta ...
Estrategias para relacionar el dominio del problema con el dominio del programa...
Albanes, José Luís; Berón, Mario; Henriques, Pedro Rangel; Pereira, Maria JoãoLa comprensión de programas es una disciplina de la ingeniería de software cuyo proposito fundamental es simpli car al programador la tarea de entender programas. Uno de los principales desafíos en el área de Comprensión de Programas consiste en relacionar dos dominios muy importantes como lo son: el Dominio del Problema y el Dominio del Programa. El primero hace referencia a la salida del sistema y el segundo ...
Responsabilidade nas relações de domínio
Pereira, Maria Manuel Pedrosa de SáCom este estudo, pretendo proporcionar ao leitor uma compreensão geral e aprofundada das relações de coligação intersocietárias no ordenamento jurídico português. Inicio a minha análise com um enquadramento histórico e universal das relações de coligação, destacando as relações de grupo, como principal forma de organização das sociedades de capitais contemporâneas. Proponho uma abordagem comparativa dos regimes...
Teoria do domínio do fato
Sousa, Francileide Pereira deDireito; Submitted by Clismo Silva (clismo.silva@ucb.br) on 2014-05-29T21:05:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Francileide Pereira de Sousa.pdf: 574428 bytes, checksum: 77680d09497cbb61240294ef284f3986 (MD5); Approved for entry into archive by Kelson Anthony de Menezes(kelson@ucb.br) on 2014-06-25T16:02:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf:...
Encaminhamento inter-domínio com qualidade de serviço
Lopes, Luiz; Nicolau, Maria João; Costa, AntónioPara dotar o encaminhamento Inter-domínio, baseado no BGP, da capacidade de determinar caminhos dependendo dos requisitos de Qualidade de Serviço do tráfego fim a fim, torna-se fundamental incorporar métricas de QoS nas mensagens BGP trocadas entre os Routers Fronteira dos Sistemas Autónomos (AS). Esta proposta apresenta a implementação de uma estratégia de encaminhamento Inter-domínio com QoS (riQoS), desenvol...
Mutações dominiais e valorização do domínio público
Pação,JorgeO artigo examina as mutações dominiais enquanto instrumento fundamental na valorização de bens integrados no domínio público. No entanto, se, a nosso ver, as transferências dominiais representam um instrumento de excelência na valorização dos bens, a verdade é que o contexto normativo português em nada auxilia a que este instituto possa desempenhar devidamente a função. Em abstrato, são várias as formas de prom...
Regime jurídico do domínio público
Moreira, João Batista GomesSubmitted by Ernesto Bodê (bode@stj.gov.br) on 2009-04-29T20:58:43Z No. of bitstreams: 1 regime_juridico_dominio_publico.pdf: 192406 bytes, checksum: 921a787e60f5231570bd7766b2db2e2c (MD5); Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br) on 2009-05-04T18:34:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 regime_juridico_dominio_publico.pdf: 192406 bytes, checksum: 921a787e60f5231570bd7766b2db2e2c (MD...
Propriedade, domínio, titularidade, posse e detenção
Oliveira, Álvaro Borges de; Borderes, Kenia BernardesSubmitted by iurys@stj.jus.br (iurys@stj.jus.br) on 2018-01-25T17:26:35Z No. of bitstreams: 2 propriedade_dominio_titularidade_oliveira.pdf: 340611 bytes, checksum: 439cd5d9e02548c6f04750a7560b092e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2018-02-08T18:49:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 propriedade...
Registro dos nomes de domínio na internet e tributação
Tôrres, Heleno TaveiraSubmitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-13T14:02:15Z No. of bitstreams: 0; Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-13T14:38:47Z (GMT); Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-13T17:00:57Z No. of bitstreams: 1 registro_nomes_domínio_torres.pdf: 213561 bytes, checksum: 76fcf4d9f537ea9a35e7df2bbd59e311 (MD5); Approved for entry ...